Termos e Condições
- Informações Gerais
Este site é operado por A23 – Galeria de Arte, propriedade de Patrícia Sofia Dias Almeida Gonçalves, NIF 230896880, com sede na Rua Jacinto Cândido da Silva, n. 53, 6090-242 Aranhas, contacto 965667935. Ao utilizar este site e ao fazer uma compra, o cliente aceita os seguintes Termos e Condições.
- Produtos e Preços
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.
- Envio e Entrega
Realizamos envios para todo o território nacional e para o mundo inteiro. As encomendas são enviadas, por norma, no prazo de 24 a 48h úteis após a data do respetivo pagamento. O prazo de entrega varia conforme o destino. Custos de envio serão aplicados e exibidos durante o processo de compra.
- Pagamentos
Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados.
- Devoluções e Reembolsos
O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da receção, Direito de livre resolução conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014. Para solicitar uma devolução, entre em contato connosco.
- Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
- Alterações aos Termos
A23 – Galeria de Arte reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
- Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será analisado pelo Centro de Arbitragem e RAL ( Resolução Alternativa de Litígios de Consumo) ou submetido aos tribunais competentes de Castelo Branco.